A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar consumidora pela demora na ligação do fornecimento de energia elétrica. O serviço foi efetivado 17 dias após […]
Consumidora será indenizada após demora injustificada na ligação de energia Read More »
A 2ª Vara Criminal de Brasília condenou homem por estelionato e ocultação de valores envolvendo operações com criptomoedas. A decisão fixou a pena de oito
Homem é condenado por estelionato e ocultação de valores em operações com criptomoedas Read More »
“Não parece abusiva a solicitação de biometria facial para confirmar a identidade da compradora, sendo esta, inclusive, prática corriqueira atualmente, especialmente com a multiplicação de
Mulher que se recusou a fazer biometria facial perde ação na Justiça Read More »
Campanha publicitária com imagem do profissional foi exibida após o fim do prazo contratual O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado (1º Nucip
Loja e clube de futebol devem indenizar modelo por uso indevido de imagem Read More »
Laudo anexado ao processo apontou qualidade imprópria para consumo humano A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso e
Morador de Matias Barbosa deve ser indenizado por água considerada insalubre Read More »
A 1ª Vara Cível de Campo Grande reconheceu a existência de vícios construtivos na pavimentação asfáltica de um loteamento residencial fechado, localizado em Campo Grande,
Justiça condena grupo imobiliário a refazer pavimentação de loteamento residencial Read More »
Resumo – O TJMT manteve a condenação de um resort por extravio de bagagem durante o serviço de transfer contratado na viagem. – A decisão
Justiça mantém condenação por extravio de bagagem em serviço de traslado contratado Read More »
A Justiça potiguar determinou que uma rede social deverá restabelecer, no prazo de 48 horas, o perfil de uma usuária, além de pagar R$ 3
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de um Plano de Saúde de custear o tratamento multidisciplinar para uma criança com Transtorno do
Operadora de Saúde deve custear tratamento para criança com autismo Read More »
Ação caracterizou litigância de má-fé de condutor que buscava reaver sua CNH O Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Ituporanga extinguiu, sem resolução
Processo extinto e multa para parte que ajuizou a mesma ação em várias comarcas de SC Read More »