A 11ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido de indenização, por danos materiais e morais, feito por […]
TJRS nega indenização por perda de pulseira para acesso ao Planeta Atlântida Read More »
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10
Tribunal confirma indenização contra companhia aérea por atraso e extravio de bagagem Read More »
Perícia concluiu pela aptidão da autora. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo do Município de
Decisão da 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida determinação de desocupação de imóvel em unidade de conservação Read More »
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício salário-maternidade ao pai de uma
INSS deve conceder salário-maternidade a pai de bebê cuja mãe faleceu após o parto Read More »
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve o reconhecimento de conduta ilícita de associação que administra uma creche e a
E-mail difamatório contra ex-empregada gera indenização por dano moral Read More »
Ministro Alexandre de Moraes constatou a possibilidade de expressiva lesão à ordem pública e social O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente no exercício da Presidência
STF suspende demolição de moradias ocupadas por famílias vulneráveis em Guarulhos (SP) Read More »
O Dia da Universidade, comemorado neste domingo (18), homenageia o papel dessas instituições e reconhece sua importância social, cultural e econômica para o país A
Decisões do STF asseguram autonomia das universidades e acesso ao ensino superior Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro em
Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a prévia notificação do beneficiário para a extinção unilateral do contrato de