Elementos apresentados nos autos confirmaram desorganização administrativa e falhas persistentes do ente federal na aquisição e distribuição do medicamento Decisão unânime da Quarta Turma do […]
União tem seis meses para regularizar o fornecimento de imunoglobulina humana no Brasil Read More »
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou os embargos de declaração da reclamada, uma empresa de pequeno porte, condenada a
“Ataque hacker” não justifica ausência de apresentação dos controles de ponto Read More »
Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção contra práticas excludentes no trabalho
2º Turma Recursal mantém a condenação por falha em serviço essencial de energia elétrica em zona rural A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça
A Vara Cível de Planaltina declarou a inexistência de três contratos de empréstimo consignado e condenou o Banco Agibank S.A. a restituir valores descontados, de
Justiça condena banco por falha em segurança que permitiu golpe da cesta básica Read More »
A juíza da 2ª Vara Cível do Gama condenou a OI e a Telefônica Brasil a indenizarem consumidor pela interrupção de mais de um ano
Operadoras devem indenizar consumidor por interrupção de serviço de telefonia e internet Read More »
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Neoenergia a indenizar consumidor por realizar corte no fornecimento de energia elétrica, em dia proibido
Concessionária é condenada por interromper serviço essencial em dia proibido Read More »
Ação que necessita de produção de prova pericial não pode ser julgada no âmbito dos juizados especiais. Foi dessa forma que a Justiça decidiu pela
Juizado não pode julgar ação que precisa de perícia técnica Read More »
Jovem foi considerado suspeito de furtar um cabo de telefone celular A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão
Abordagem considerada vexatória gera indenização a cliente Read More »
TJMG confirmou decisão da Comarca de Cambuquira e manteve condenação do INSS A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou
Trabalhador deve receber auxílio-acidente após ter parte de dedo amputada Read More »