Resumo • Justiça manteve multa diária aplicada a banco por descumprir decisão judicial. • O colegiado entendeu que valores já vencidos da multa não podem […]
Banco perde recurso e multa por atraso na transferência de veículo é mantida Read More »
Resumo • Tribunal aumentou o valor da indenização por danos morais em caso de cobrança fiscal indevida. • O valor da compensação foi revisto para
Erro em cobrança fiscal faz TJMT dobrar valor de indenização Read More »
O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró julgou parcialmente procedente uma ação movida por um delegado da Polícia Civil do Rio
Locutor é condenado a indenizar delegado após ataques ao vivo em programa de rádio Read More »
Um homem de 29 anos foi condenado a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de roubo qualificado por lesão corporal grave.
Justiça condena homem por roubo e agressão contra pessoa em situação de rua Read More »
Contrato não foi assinado. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível do Foro
Agência de turismo não poderá reter taxa de serviço após cancelamento de viagem Read More »
Vagões e resíduos deixados a céu aberto por décadas. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente manteve, em parte, decisão da 1ª Vara de Boituva
Tribunal mantém condenação de concessionária por abandono em estação ferroviária Read More »
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a indenizar motorista
TJDFT condena plataforma a indenizar motorista por suspensão prolongada sem justa causa Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de processo no qual a
Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção contra práticas excludentes no trabalho
A banca examinadora do concurso público organizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para prestação do serviço militar voluntário de profissionais de nível médio na especialidade