A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou o valor a ser pago pelo Distrito Federal a […]
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A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do
TJDFT mantém condenação da Caesb por demora de nove meses na ligação de água Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Uber do Brasil Tecnologia Ltda. a ressarcir passageiro no valor de
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Entendimento foi que cobrança de ISSQN não seria devida pela indústria de transformação A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
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Justiça entendeu que, na obrigação personalíssima, profissional não pode enviar terceiros A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente
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A 2ª Câmara Cível do TJRN deu provimento integral ao recurso, movido pelo filho de uma beneficiária de um seguro de vida, para determinar o
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O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas condenou uma administradora e uma operadora de saúde por utilizarem, sem autorização,
Um homem de 45 anos foi condenado nesta terça-feira (13/1), em Alegrete, na Fronteira Oeste do Estado, a seis anos e oito meses de reclusão
Justiça condena réu por crimes envolvendo pornografia infantojuvenil em Alegrete Read More »
Pena de quatro anos por fraude na execução do contrato firmado O juízo da Vara Criminal da comarca de Brusque condenou a dona de uma
Justiça condena dona de empresa que realizou concurso e não cumpriu cláusulas Read More »
Taxas cobradas de forma indevida deverão ser restituídas A 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a administradora do
Porto de SC é condenado por atraso na liberação de carga que prejudicou importadora Read More »