A 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou instituição bancária ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a uma ex-empregada em razão […]
Banco é condenado por assédio moral após exposição vexatória de metas em agência Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Google Brasil Internet a indenizar consumidora que teve
Turma condena provedor por invasão de conta e exposição íntima Read More »
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma pessoa por estelionato eletrônico após ela enviar um comprovante
Envio de comprovante falso de Pix caracteriza estelionato eletrônico Read More »
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que duas plataformas de apostas online excluam um apostador compulsivo de seus sistemas, sob pena
Justiça determina exclusão de usuário compulsivo de plataformas de apostas online Read More »
Decisão, contudo, afastou responsabilidade de banco que financiou aquisição A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a rescisão da compra
Tribunal confirma rescisão de contrato de compra de carro com hodômetro adulterado Read More »
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de extradição apresentado pela defesa de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de hipoteca
União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel Read More »
Empresa terá de indenizá-la por demissão indevida Resumo: • Uma secretária foi demitida ao retornar de licença por acidente de trabalho e se recusar a
Recusa à transferência não afasta direito de secretária à estabilidade por acidente Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um agente da Polícia Federal tem direito de ser transferido de Manaus
Autora comprovou exercício de atividade rural em regime de economia familiar A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto
TRF3 determina concessão de salário-maternidade rural a indígena de Miranda/MS Read More »