Uma empresa varejista obteve na Justiça do Trabalho gaúcha a condenação de sua ex-diretora financeira, que também exercia atribuições de contadora, por fraude envolvendo desvio […]
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade pública a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, um
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem por estelionato envolvendo contratos de
TJDFT mantém condenação por estelionato em esquema de locação fraudulenta de veículos Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou o Departamento de Estrada e Rodagem (DER/DF) e, subsidiariamente, o
Motorista que teve veículo danificado por buraco na pista será indenizado Read More »
Mulher enviou mensagens ofensivas devido a opiniões políticas A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da Comarca de
TJMG condena usuária por mensagem ofensiva em rede social Read More »
Erro em extração de dente foi cometido por dentista sem vínculo com a empresa A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Paciente tem recurso negado contra clínica dentária Read More »
Por meio de aplicativo, vítima de 16 anos recebia mensagens com conteúdo sexual A Câmara Justiça 4.0 – Especializada Criminal do Tribunal de Justiça de
Homem é condenado por importunação sexual contra adolescente Read More »
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reafirmou que companheiros em união homoafetiva têm os mesmos direitos garantidos pela lei que casais heterossexuais. Em
TJMT reconhece união homoafetiva e garante direito de companheiro administrar herança Read More »
Em sessão de julgamento permanente e virtual concluída no dia 19 de dezembro de 2025, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros condenou um homem a indenizar um casal de comerciantes por danos materiais e