A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora de caixa “freelancer” por assédio […]
“Freelancer” de empresa de recreação deve ser indenizada por assédio sexual Read More »
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que condenou a Universidade Federal do Rio
TST confirma decisão do TRT-RN em processo de 33 anos contra a UFRN Read More »
Caso a empresa não cumpra a decisão no prazo de 30 dias, como determinado na sentença, o município de Cuiabá deverá pagar de forma subsidiária
Empresa é condenada a pagar prótese e dano existencial a gari que teve perna amputada Read More »
O crime ocorreu em Manaus, em 2022, e o corpo da criança foi descoberto em Autazes, para onde foi levado, em uma mochila, na tentativa
Sentença da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus condenou empresa de aplicativo de transporte a indenizar passageira que sofreu
Empresa de aplicativo de transporte deverá indenizar passageira por danos em acidente Read More »
O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Carlos Eduardo da Silva Sousa a 16 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, por
Homem que matou mulher após discussão com a mãe é condenado a 16 anos de prisão Read More »
A Juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma clínica médica a indenizar por danos morais paciente que teve queimaduras na região da
Paciente que sofreu queimaduras durante exame ginecológico deve ser indenizada Read More »
A juíza Marianna de Queiroz Gomes, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Verde, adotou o Protocolo para Julgamento
Concedida medida protetiva a mulher transgênero vítima de violência doméstica Read More »
Plataforma alegou questões de segurança, mas sem comprovação A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de
Rede social deve indenizar usuário que teve o perfil desativado sem motivo Read More »
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital decidiu dar provimento parcial a um recurso apresentado por um consumidor que foi vítima do golpe da Central
Banco deve restituir parte de valor perdido por cliente em golpe do Pix Read More »