A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou uma questão do concurso público para o cargo de […]
TJDFT anula questão de concurso público devido a erro gramatical Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obriga a Microsoft Informática Ltda a desbloquear a conta de e-mail
Microsoft é obrigada a desbloquear conta de e-mail de consumidor Read More »
A 2ª Vara Cível de Ceilândia condenou o Centro de Diversões Globo EIRELI indenizar uma menor de idade e pessoa com deficiência que sofreu um
Parque deve indenizar adolescente com deficiência após acidente em brinquedo Read More »
Um plano de saúde foi condenado a custear o tratamento de um paciente após falha na troca de prótese de traqueostomia, bem como deverá indenizar
O acusado de matar a facadas sua companheira dentro da residência onde moravam foi condenado a 21 anos de prisão, em regime fechado. O julgamento,
Júri condena réu por matar a companheira a facadas em Sapucaia do Sul Read More »
O caso analisado envolveu supressão de pinheiro araucária e imbuia Ao analisar a apelação de um réu por destruição de floresta, a 2ª Câmara Criminal
Crime ambiental com espécie ameaçada de extinção não é competência da Justiça Estadual Read More »
Um auxiliar de serviços gerais de 46 anos acusado de ter matado a pauladas o catador Valetin Rodrigues Medrade, aos 71 anos, em fevereiro deste
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender que
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família Read More »
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG concluíram que um trabalhador conseguiu provar a ocorrência de práticas de assédio eleitoral e propagandas de cunho
O Judiciário estadual concedeu a um taxista, que ficou mais de um ano aguardando a finalização do conserto de seu carro, o direito de ser