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Crime foi cometido em setembro de 2023 e cerca de 30 pessoas viraram reféns Desembargadores e desembargadoras da Seção de Direito Penal, à unanimidade de […]

A Segunda Câmara Cível do TJRN determinou, por maioria de votos, a reintegração de posse de um terreno localizado em São Miguel do Gostoso, ocupado

A Justiça determinou que um terreno localizado no Município de Tibau seja desapropriado para a construção da sede da Prefeitura da cidade, e que o

Em uma sessão com mais de 100 recursos, a Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de um homem, condenado por crime de

Em sessão realizada nesta quinta-feira (3/10) os jurados e juradas do Tribunal do Júri de Palmas decidiram pela condenação de um lavrador por um homicídio

Tese de julgamento será definida em data a ser marcada. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível

Segundo testemunhas, filho do dono da empresa chegou a dizer que as pessoas teriam que “comer seus próprios cachorros” se concorrente ganhasse É ilegal usar

A 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda a indenizar uma consumidora por danos morais, após

Prevaleceu o entendimento de que, por ser uma medida de incentivo à indústria, o Executivo pode fixar o percentual de acordo com a situação econômica.

Ministro Alexandre de Moraes considerou que a prisão está justificada com base na garantia da ordem pública. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal