Segundo a autora da ação, enquanto realizava uma corrida solicitada pelo aplicativo e transportava um passageiro, precisou desviar de um buraco e acabou batendo o […]
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal nº 2.192/2016, a base de cálculo do IPTU para os anos em questão foi estabelecida de
Um educador físico foi condenado a 28 anos e 10 meses de prisão pelo feminicídio da esposa, ocorrido no dia 31 de janeiro deste ano.
Educador físico é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio Read More »
A 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia condenou a empresa Polomar Transportes Ltda a indenizar a família de um
Empresa deve indenizar família de vítima de acidente de trânsito Read More »
Uma mulher foi condenada a indenizar uma vizinha que foi atacada por cão de sua propriedade. A decisão é da Vara Cível de Recanto das
Justiça condena mulher a indenizar vizinha atacada por cão Read More »
A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou um homem a seis anos e quatro meses de reclusão pelo crime de furto mediante fraude e de
Condenado por fraude e associação criminosa também deverá indenizar a vítima Read More »
Empresa São Luís Engenharia Ambiental (SLEA) teria descumprido obrigações contratuais A empresa São Luís Engenharia Ambiental (SLEA) deverá implantar, no prazo de seis meses, cinco
Justiça obriga empresa a instalar cinco ecopontos para coleta de lixo reciclável Read More »
O prefeito de Santa Rita, Emerson Fernandes Alvino Panta, foi condenado a 5 meses de detenção por violar o artigo 1º, inciso V, do Decreto-lei
Prefeito de Santa Rita é condenado por irregularidades em despesas com publicidade Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença, oriunda da Comarca de Belém, para condenar o Banco Bradesco a indenizar cliente,
Banco deve indenizar consumidora por descontos indevidos Read More »
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização por danos morais e materiais a uma ex-aluna e seus pais, no valor