Garantido a um guarda penitenciário temporário o direito ao porte de arma de fogo em razão da função
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 1ª Vara da Seção judiciária de Goiás (SJGO) […]
Notícias
TRF3 assegura guarda definitiva de papagaio a mulher que cria o animal
Ibama deverá conceder licença ambiental A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma mulher a guarda definitiva de papagaio
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Sentença nega registro da marca Pronta Pele por colisão com Prontopele
A Justiça Federal manteve a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que negou o pedido de registro da marca “Pronta Pele”, requerido por
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Itaipu terá que manter vaga de candidata cotista que não foi reconhecida como parda
O juiz federal Sérgio Luís Ruivo Marques, da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, determinou, por meio de tutela provisória de urgência, que a
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Mantida justa causa de bancária que enviou dados sigilosos de clientes para e-mail pessoal
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG mantiveram a dispensa por justa causa aplicada a uma ex-empregada de um banco, em Uberlândia, que enviou lista
3ª Turma não reconhece vínculo de emprego entre técnica de informática e empresa de ex-marido
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por uma técnica de informática com
Tempo de troca de uniforme resulta em novo acordo de R$ 2,2 mi entre frigorífico e trabalhadores
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) homologou um acordo de R$ 2.239.280,00 que abrangerá 578 trabalhadores da empresa Seara Alimentos, unidade de
Clínica deve indenizar familiar de paciente vítima de Covid-19
A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou a Clínica Recanto de Orientação Psicossocial Ltda a indenizar uma mulher em razão da morte do irmão. Segundo
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Empresa é condenada a indenizar consumidora por cancelamento de festa infantil
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a empresa A.G. Figueiredo Marques Festas e Eventos EIRELI a restituir o valor pago por uma consumidora
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Acusado de feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Nesta terça-feira, 1º/10, o Juiz Substituto do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de Franco William de Lima
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