O Tribunal Pleno do TJRN acatou o pedido feito por meio de um Mandado de Segurança e reformou uma sentença inicial que indeferia o direito […]
Cônjuge em regime prisional não pode ser impedida de realizar visita a esposo preso Read More »
Réu subtraiu mais de R$ 730 mil das vítimas. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,
Foto: STF 2024 /Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral. O
Recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964 Read More »
Foto: TRF1 2024 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nos termos do voto do relator, desembargador federal Flávio Jardim,
Foto: TJSP 2024 Reparação majorada para R$ 20 mil. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou de R$
Mulher fotografada em transporte público sem autorização será indenizada Read More »
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a empresa demonstrou ter cumprido todas as ordens de bloqueio de perfis e indicou representante legal no país. Falta
Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas Read More »
Ministro Edson Fachin afastou os argumentos por questões processuais. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos do Ministério Público do Estado
STF rejeita recursos do MP-RJ e da defesa de policiais condenados pela morte de Amarildo Read More »
Decisão segue entendimento consolidado pelo Tribunal em diversos casos semelhantes. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou o direito de mulheres concorrerem à totalidade
STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a comprovação documental da indisponibilidade do sistema eletrônico do Poder Judiciário em
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito