A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do DF Plaza Shopping a indenizar uma consumidora que sofreu uma queda […]
Shopping é condenado a indenizar consumidora por queda durante assalto Read More »
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) deverá indenizar três pessoas por remoção indevida de um veículo em razão de erro no sistema de
Detran é condenado por remoção indevida de veículo por erro em sistema Read More »
Uma empresa fabricante de prótese de silicone foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em virtude da
Empresa de próteses de silicone deve indenizar cliente por rompimento do produto Read More »
Um ciclista que trafegava por uma via pública no município de Alvorada foi surpreendido por um fio energizado e deverá ser indenizado pela Companhia Estadual
CEEE é condenada a indenizar ciclista após acidente com fio energizado em via pública Read More »
A Câmara Criminal do TJRN debateu a chamada “Nulidade de algibeira”, também conhecida como “de bolso”, que consiste em uma estratégia processual que opta por
A Vara Única da Comarca de São Miguel atendeu a solicitação da 55ª Delegacia de Polícia Civil da cidade e aplicou uma série de medidas
Comarca de São Miguel concede medidas protetivas para vítima de ex-companheiro Read More »
A 3ª Vara Cível de Mossoró determinou, por meio de uma decisão de antecipação de tutela, o bloqueio de R$ 251.700,00 na conta de um
O Pleno do TJRN julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade, interposta pelo prefeito de Caiçara do Rio do Vento, contra Lei Complementar nº 06/2016, editada
A 3ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença e deu provimento aos apelos interpostos em ação civil pública e ação de obrigação de fazer, interpostas
Suposta cumulação de cargos é nula e agente de saúde deve ser reintegrada Read More »
Pena de mais de seis anos de reclusão. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
Mantida condenação de homem que ameaçou atear fogo em escola Read More »