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A proteção das crianças é uma responsabilidade entre pais, escolas e toda a sociedade; a denúncia de abusos é um passo essencial para a proteção […]

A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Freitas Cardoso, realizou, na quarta-feira (25), o julgamento do processo

Em sua 99ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na manhã de quarta-feira (25), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal

O Tribunal do Júri do Guará condenou o acusado Pedro Henrique Lima dos Santos a 16 anos, três meses e nove dias de reclusão, em

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação da empresa Império Veículos LTDA ao pagamento

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a indenizar uma consumidora por danos morais.

O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu nesta quarta-feira, dia 25, uma sessão do Tribunal do Júri. Na oportunidade,

Sentença foi proferida pelo juiz da Vara Criminal de Dom Eliseu, Cristiano Seglia O juiz da Vara Criminal de Dom Eliseu, Cristiano Lopes Seglia, condenou

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de obrigar o Facebook Brasil a fornecer o número do protocolo de

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a condenação de um homem pelo crime de lesão corporal em um caso de violência