Sem comprovar a necessidade de atendimento na rede privada, paciente tem pedido de reembolso negado
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) negou o pedido de reembolso de R$ 24.970,00, valor gasto por uma paciente em seu tratamento contra […]
Notícias
Iphan deve vistoriar imóvel tombado dentro do Núcleo Urbano de Santa Tereza
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realize uma vistoria em um imóvel tombado
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Empresa não prova diferença de produtividade e perfeição técnica e deve pagar equiparação salarial a profissional de enfermagem
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que deferiu equiparação salarial à técnica de enfermagem contratada por rede de hospitais. Ela comprovou
Companheira e filhos de motorista morto em assalto deverão receber indenização por danos morais
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma transportadora indenize a família de um motorista que morreu durante
Caesb é condenada a ressarcir valores cobrados em conta fora dos padrões de consumo
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, a
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Colégio é condenado por excluir criança autista de processo seletivo
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido de indenização por danos morais feito pelos pais, em favor de
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Imobiliária deve indenizar locatária por desabastecimento de energia elétrica em imóvel
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a empresa Cleber Lettieri Empreendimentos Imobiliários Ltda a pagar indenização
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Município de São Luís é condenado a realizar obras de segurança em habitações no Sacavém
Em sentença proferida na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, o Município de São Luís foi condenado a realizar, no prazo de
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Comerciante acusado de atentado contra vizinho é absolvido
Decisão acolheu entendimento da promotoria de que o réu não tinha atenção de ferir a vítima Jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém, presidido
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Justiça mantém condenação de construtora por danos morais e estéticos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença da Vara Única da Comarca de Boqueirão em uma ação, que condenou
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