Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o DF a fornecer a adolescente […]
DF deve custear hormônio do crescimento para adolescente Read More »
O Júri de Santa Maria condenou um casal por homicídio qualificado pelo motivo fútil. Carlos Augusto Ramos Nogueira foi condenado a 17 anos e 10
Casal acusado de homicídio qualificado é condenado pelo júri popular Read More »
Um homem acusado prática de crime de homicídio e por integrar uma organização criminosa armada foi julgado nessa segunda-feira, dia 16, na 2ª Vara Criminal
Acusado de integrar organização criminosa armada é condenado em São José de Ribamar Read More »
Uma servidora que não goza licença-prêmio enquanto está na ativa tem direito a receber em dinheiro quando se aposentar. Esse foi o entendimento do juiz
Município de Poção de Pedras é condenado a pagar licença-prêmio de servidora aposentada Read More »
A juíza Lamisse Roder Feguri, do 5º Juizado Especial Cível de Cuiabá, condenou o síndico de um condomínio ao pagamento de R$ 15 mil a
Justiça condena síndico a pagar R$ 15 mil de indenização por xingar moradora Read More »
O Corpo de Jurados considerou culpado o engenheiro, Herbert de Luna Soares, entendendo que o réu foi o autor dos disparos que matou seu vizinho,
Engenheiro é condenado a 20 anos por matar vizinho no Bairro dos Estados Read More »
Uma transportadora de veículos foi condenada a reembolsar os gastos de uma cliente que contratou a empresa para transportar seu carro para Natal, mas não
Cliente contrata empresa para transportar carro para Natal e não recebe o veículo Read More »
O homem acusado de matar a tiros sua ex-companheira, Débora de Moraes Machado, de 26 anos, em frente ao condomínio onde ela residia, no bairro
Acusado de matar a tiros a ex-companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Canoas Read More »
TJSC manteve decisão de 1º grau que negou indenização A desavença entre vizinhos por conta de uma placa instalada em uma residência, com a mensagem
Placa “estou sendo vigiado 24 horas por vizinho” não configura dano moral Read More »
Decisão da 42ª Vara Cível da Capital. A 42ª Vara Cível da Capital determinou que operadora de plano de saúde aceite a portabilidade de idoso
Justiça determina que operadora de saúde aceite portabilidade de idoso Read More »