O Tribunal Pleno do TJRN definiu que não existe obstáculo legal, que justifique a omissão da administração pública estadual em implementar a promoção de um […]
Responsabilidade Fiscal não deve impedir promoção de servidor Read More »
A mulher acusada de matar a companheira em Passo Fundo foi condenada, nesta terça-feira (17/9), pelo Tribunal do Júri. A pena foi determinada em 15
Júri condena acusada de matar a companheira em Passo Fundo Read More »
Em decisão colegiada, por unanimidade de votos, os julgadores da 2ª Turma Recursal da Comarca de Porto Velho, em grau de recurso, reformaram a sentença
Faculdade que demorou para expedir certificado é condenada por danos morais Read More »
Réu, condenado a 20 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, não conseguiu a anulação do julgamento condenatório, com recurso de
Acusado de matar ex-cunhado, em Jorge Teixeira, tem condenação mantida no TJRO Read More »
Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª
Vítima de abuso sexual em consulta médica será indenizada por município Read More »
A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso, condenou nesta segunda-feira (16/9) um mecânico de 27 anos a uma pena de 2
Nesta terça-feira (17/9), o Tribunal do Júri de Araguaína condenou Cleudivan Gomes da Silva pela tentativa de homicídio contra Ronaldo da Silva, em 2017. Segundo
Tribunal do Júri condena homem que tentou matar outro a facada em Araguaína Read More »
Foto: Agência Brasil Acordo entre União, estados e municípios prevê criação de uma plataforma nacional para reunir todas as informações sobre demandas de medicamentos. O
Foto: STF Decisão do ministro Flávio Dino permite contratação imediata de brigadistas e retira crédito extra da meta fiscal estabelecida pela LRF. Em razão da
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, por unanimidade, manter um ex-sócio da empresa Jilpan Panificadora como parte em um
TRT-BA mantém ex-sócio como parte em processo trabalhista mesmo após saída da empresa Read More »
