Foto: Ana Lazarini/SES-MT.jpg A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Estado de Mato Grosso a pagar R$ 200 mil por dano […]
Estado de Mato Grosso é condenado por más condições de trabalho em hospital Read More »
A competência para o julgamento foi reconhecida, por se tratar de saúde e segurança do trabalho A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu
Justiça do Trabalho deve julgar ação sobre condições de catadores em aterro sanitário Read More »
Acidente ocorreu nove dias depois da contratação A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a Araujo Serviços, Locação e Manutenção Ltda., de São
A justa causa aplicada pela ECT foi revertida na justiça A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios
Mantida reintegração de carteiro com alcoolismo Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma empresa comercial de importação e exportação de produtos siderúrgicos
Mantida a apreensão de mercadorias metalúrgicas por ocultação do verdadeiro importador Read More »
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que determinou que uma empresa de cunho farmacêutico,
A Justiça Federal negou a uma empresa de Florianópolis o pagamento de indenizações por danos materiais e morais por ter sido desclassificada de uma licitação,
Multa de licitação anulada judicialmente não gera dever de indenizar Read More »
A 1ª Vara Federal de Palmeiras das Missões (RS) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realize a correção dos valores de pensão
Em decisão unânime, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região declarou a nulidade de uma execução após identificar que o juízo
Os julgadores da Nona Turma do TRT-MG, por maioria de votos, confirmaram a despedida por justa causa de uma empregada de um supermercado que proferiu
