A Vara Única da Comarca de Luís Gomes condenou uma empresa a pagar R$ 3.000,00, por danos morais, a uma mulher que adquiriu um carro […]
Loja de veículos é condenada a indenizar cliente após vender carro batido Read More »
A Justiça condenou um homem a pagar indenização por danos morais em R$ 5 mil a casal de moradores, após invadir terreno localizado na Praia
Homem invade terreno na Praia de Muriú e deve indenizar moradores por danos morais Read More »
O juiz Ítalo Lopes Gondim, da Vara Única da Comarca de Luís Gomes, condenou uma companhia aérea a pagar indenização por danos morais de R$
Crime motivado por dívida de R$ 600. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única
Homem é condenado por latrocínio contra colega de trabalho Read More »
Créditos: Banco de imagens TST Apesar dos relatos da trabalhadora, RH não tomou providências Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou
Varejista é condenada por ignorar denúncia de vítima de assédio sexual Read More »
Créditos: Banco de imagens TRT3 Por unanimidade, os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG declararam a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para julgar discussões
Créditos: Banco de imagens TJRS O Desembargador Marcelo Lemos Dornelles, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do RS, determinou liminarmente, nesta
Salvo as exceções previstas em lei, os provedores de aplicações de internet não têm a obrigação de excluir publicações feitas por terceiros em suas páginas,
Petroleiros pararam dois dias em 2017 em greve considerada legítima A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da
Petrobras deve pagar dias de paralisação por ter descumprido norma coletiva Read More »
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a uma servidora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), ocupante do cargo de
