Em razão das condutas do denunciado, vítima chegou a tentar o suicídio e desenvolveu “transtornos que necessitam de medicação e acompanhamento até hoje”; ainda cabe […]
Justiça condena réu por ameaça, tentativa de estupro e lesão corporal Read More »
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização a
Em decisão unânime, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve entendimento de que o DF não
DF não pode ser responsabilizado por morte de paciente que recebeu atendimento adequado Read More »
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou as empresas Foco Informática e Tecnologia LTDA, Foco Sistemas de
Abuso de direito em ligações de telemarketing gera dever de indenizar Read More »
A Import Car Multimarcas Comércio de Veículos LTDA foi condenada a indenizar uma consumidora por adulteração de quilometragem de veículo. A decisão é da 7ª
Empresa é condenada por adulteração de quilometragem de veículo Read More »
A titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores de
Dois homens foram a júri popular em sessão realizada nesta segunda-feira, dia 2 de setembro, na 1ª Vara Criminal de Imperatriz. Na oportunidade, o Conselho
Acusado de assassinato é condenado a 12 anos de prisão em Imperatriz Read More »
O município de Lucena foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela aplicação de vacina contra a
Município de Lucena deve indenizar cidadão por aplicação de vacina vencida Read More »
A Desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, julgou extintos os habeas
Caso Kiss: julgados extintos habeas corpus de dois réus Read More »
O Tribunal Pleno do TJRN acatou parcialmente uma Revisão Criminal, movida por um ex-vereador de Natal, que pretendia a mudança de decisão que o condenou
Pena de ex-vereador acusado de desvio de proventos de comissionados é reformada Read More »