Um ano de reclusão e três de detenção. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª […]
Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher transgênero Read More »
A juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, condenou por apropriação indébita, nesta segunda-feira (26/8), um servente de pedreiro de
Em seu voto, ministro Cristiano Zanin destacou que a medida está justificada na urgência do pedido. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal
Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado Read More »
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG anularam sentença que havia determinado o arquivamento de uma ação trabalhista devido ao atraso ínfimo
TRT-MG anula sentença de arquivamento por atraso ínfimo em audiência telepresencial Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação da empresa Campo da Esperança Serviços Ltda.
Cemitério é condenado por falha em sepultamento e terá que indenizar família Read More »
Após diálogo institucional e reuniões técnicas, ministro Flávio Dino determinou a adoção de providências por órgãos públicos e aguardará informações para a tomada de novas
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares Read More »
Segundo ministro Flávio Dino, alegações da CBF dependem do exame de provas, o que é inviável no recurso apresentado. O ministro Flávio Dino, do Supremo
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de futebol de 1987 Read More »
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 506 da repercussão geral – que entendeu pela descriminalização do porte de droga para
No entendimento da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não tem poder normativo para restringir as
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade passiva de uma fiadora que, durante a vigência do contrato de locação por
