Indenização por dano moral coletivo envolve também descumprimento de normas de condições sanitárias e de conforto térmico A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
Município sergipano é condenado por deixar conselheiros tutelares sem água potável Read More »
O acordo foi realizado em mediação pré-processual O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, conduziu, nesta quarta-feira (14), audiência de
Aeronautas e empresas de táxi aéreo assinam acordo em conciliação no TST Read More »
Um militar do Exército Brasileiro que foi reintegrado aos quadros das Forças Armadas por meio de decisão judicial garantiu o direito de receber diferenças salariais
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma oficial de justiça que buscava anular o ato que
A visão monocular é classificada como deficiência, mas o conceito desta não se confunde com o de incapacidade laboral. Com base neste fundamento, a 1ª
Homem com visão monocular tem pedido de aposentadoria por invalidez negado Read More »
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou dois moradores do município, ambos de 27 anos, pelo crime de roubo majorado. A dupla realizou
Dupla é condenada por roubo de viatura dos Correios Read More »
O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) deverá implantar o benefício de auxílio-doença temporário à moradora de Porto Vitória (PR) que alega problemas de saúde
INSS é condenado a pagar auxílio-doença temporário para moradora de Porto Vitória (PR) Read More »
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada a promotora de vendas que fraudou a comercialização de ingressos na empresa onde
Justiça confirma justa causa de atendente que duplicava ingressos de shows Read More »
Professora receberá diferenças salariais até o município implementar administrativamente o pagamento do piso nacional. A Justiça do Trabalho condenou o município de Poços de Caldas
Decisão da Vara do Trabalho de Pacajus condenou a empresa Vulcabrás Azaleia-CE, Calçados e Artigos Esportivos S/A a pagar indenização por danos morais no valor
Empresa calçadista é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio a jovem trans Read More »
