Em uma ação de cobrança envolvendo um contrato entre um restaurante e uma agência de publicidade, por falta de pagamento de serviços de marketing, a […]
Segundo Paulo Gonet, a sistemática omite dados e informações indispensáveis ao controle da execução dos recursos transferidos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou no
PGR também questiona constitucionalidade das chamadas “emendas Pix” Read More »
Após voto do ministro Edson Fachin, julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma condenação por improbidade administrativa contra um assessor municipal de Parnamirim por ter recebido remuneração sem comparecer ao
Tribunal de Justiça mantém condenação de servidor remunerado sem comparecer ao trabalho Read More »
Segundo ministro Alexandre de Moraes, medida assegura o direito à ampla defesa e ao contraditório. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (8). O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na sessão desta quarta-feira (7), o julgamento de um habeas
STF retoma julgamento sobre aplicação retroativa de acordo de não persecução penal Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é cabível a inversão do ônus da prova em ação que discute
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de salvo-conduto para que uma mulher, com mais de 30 semanas de gestação,
Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade de
Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei Read More »
Não foi constatada sua intenção de prejudicar a empresa A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Amsted-Maxion Fundição e Equipamentos
Mantida reversão de justa causa de pintor que usou documentos sigilosos em ação Read More »
