A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da Neoenergia Distribuição Brasília S.A. a ressarcir consumidora pelos danos causados em […]
Concessionária é condenada a ressarcir consumidora por danos em eletrodomésticos Read More »
A Justiça do Distrito Federal condenou a United Airlines, Inc e a Air Canada a indenizar um homem por extravio temporário de bicicleta. A decisão
Competidor que teve bicicleta temporariamente extraviada será indenizado Read More »
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará condenou uma dupla que se passava por Policiais Federais para a prática do crime de
Homens que se passavam por falsos policiais para extorquir vítima são condenados Read More »
Os ferimentos provocaram dor e manchas escuras na pele A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca
Clínica de depilação a laser deve indenizar consumidora por queimaduras nas pernas Read More »
Jurados votaram pela desclassificação de tentativa para lesão grave Jurados da 3ª Vara do Tribunal Júri de Belém, presidida pelo juiz Claudio Hernandes Silva Lima,
Acusado de atentar contra vizinho é condenado a 5 anos de reclusão Read More »
O réu acusado de matar Heitor da Silva Reis, após uma discussão em um bar na serra gaúcha, foi condenado a 12 anos de reclusão,
Júri condena homem por matar desafeto em bar de Caxias do Sul Read More »
Um residencial para idosos na capital potiguar teve sua operação suspensa por ordem judicial. A decisão é da 5ª Vara de Família e Sucessões da
Após irregularidades, Justiça determina fechamento de residencial para idosos em Natal Read More »
Homem condenado a 12 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, teve a pena mantida pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do
Condenado por tráfico de drogas em Jaru tem pena mantida pelo TJRO Read More »
Desafivelar equipamento de segurança deu causa à excludente de responsabilidade A Justiça catarinense entendeu que a passageira de transporte público que desafivelou o cinto de
Mulher que retirou cinto de segurança e caiu no corredor de ônibus não será indenizada Read More »
Ressarcimento fixado em R$ 5 mil. A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª
Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência Read More »
