À unanimidade, desembargadores da Câmara Criminal (CCrim) entenderam que não há motivos para reforma, ainda que parcial, da sentença, uma vez que há, nos autos, […]
Mantida condenação de réu denunciado por cárcere privado e violência doméstica Read More »
O 18º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou abusiva cláusula contratual que previa o bloqueio. O 18º Juizado Especial Cível da Comarca de
A decisão interlocutória determinou que o paciente seja imediatamente incluído no Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para realização do procedimento em Manaus. O juiz David
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender o pedido. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do
Estado deverá fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla de paciente Read More »
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão sobre um caso de atropelamento envolvendo um caminhão
TJDFT mantém indenização por atropelamento fatal Read More »
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem por excessos praticados durante abordagem policial em manifestação. A decisão é do 4º Juizado Especial da
DF é condenado a indenizar manifestante por excesso em abordagem policial Read More »
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um pai pelo crime de maus-tratos
TJDFT mantém condenação de um pai pelo crime de maus-tratos contra os filhos Read More »
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido Liminar, decidiu que, no caso analisado, a responsabilidade dos
Seção Penal deferiu pedido de desaforamento da sessão do Tribunal do Júri na última segunda-feira, 29 Desembargadoras e desembargadores da Seção de Direito Penal deferiram
Acusado do massacre do presídio de Altamira será julgado em Belém Read More »
Uma empresa aérea deverá indenizar dois clientes por danos morais no valor de R$ 3 mil, em razão do cancelamento de um voo. A decisão
Empresa aérea cancela voo e deve indenizar passageiros por danos morais Read More »