A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial limitou o entendimento sobre a forma exigida para contratação de garantia de alienação fiduciária de imóvel, na qual a propriedade […]
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa aérea a indenizar um casal em R$ 1.640,31, por danos
Justiça condena empresa aérea a indenizar casal que perdeu conexão de voo Read More »
Um internauta foi condenado, em duas instâncias, a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma artesã por ter reproduzido imagem de trabalho dela
Artesã deve ser indenizada por uso não autorizado de obra na internet Read More »
Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a condenação de um
A Energisa Paraíba Distribuidora de Energia foi condenada a indenizar uma consumidora em danos morais, no valor de R$ 7 mil, em decorrência de uma
Concessionária de energia deve indenizar consumidora por pane elétrica Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça determinou a realização de concurso público na Câmara Municipal de Pitimbu. A decisão foi tomada no
Primeira Câmara mantém decisão sobre realização de concurso na Câmara de Pitimbu Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou pedido de indenização por danos morais pleiteado por uma passageira que perdeu o voo.
Perda de voo ocasionada pelo passageiro não gera dano moral Read More »
A Câmara Criminal do TJRN não acatou o recurso, movido pela defesa de um homem, M. M. do N. G., e, desta forma, manteve a
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença do juízo de primeiro grau que condenou um homem por
O último acusado de envolvimento na morte de Ronei Faleiro Júnior, ocorrida em 01/08/15, na saída de uma festa em Charqueadas, será julgado nesta quinta-feira
Caso Ronei Jr: último réu será julgado na quinta-feira em Charqueadas Read More »