Falso positivo de zoonose mormo apontava eutanásia A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca do […]
Justiça catarinense evita sacrifício de cavalos após equívoco em exame de sangue Read More »
A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar passageiro que teve voo cancelado em virtude
Companhia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França Read More »
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, proferida pela juíza
Justiça determina reparação a pais de bebê que recebeu vacina errada em posto de saúde Read More »
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou suspender o processo de contratação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de
Presidente do STF rejeita suspender contrato da Sabesp com município de São Paulo Read More »
Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou a
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de cereais por danos morais por expor erros de caminhoneiro
Caminhoneiro recebe danos morais de empresa que listava erros de empregado em mural Read More »
O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra decisões da Justiça do Trabalho que obrigam
Governo do Espírito Santo questiona pagamento de insalubridade a merendeiras Read More »
Por entender que é inválido o uso de instrumento de confissão de dívida no âmbito do contrato de fomento mercantil (factoring), a Terceira Turma do
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a ARG S.A., construtora com sede em Belo Horizonte (MG), e outras empresas da multa por
Esta é a segunda parte de uma longa história de violação de direitos humanos que, com o conhecimento de autoridades brasileiras, perdurou por mais de
O caso da Fazenda Brasil Verde: o relato das vítimas e a reação das instituições Read More »
