Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário decidiu que duas instituições bancárias não […]
Bancos não são obrigados a indenizar homem que caiu em golpe Read More »
Foi realizado nesta segunda-feira, dia 18 de novembro, no Fórum de Imperatriz, o julgamento de Moisés Pereira da Cruz. Ele estava sendo acusado de ter
Homem acusado de envenenar companheira é condenado a 30 anos de prisão em Imperatriz Read More »
Uma clínica particular de oftalmologia que realizava consultas, exames e procedimentos oftalmológicos sem a devida licença teve suas atividades suspensas temporariamente, após denúncia de instituição
A Justiça manteve a condenação de um servidor municipal de São José do Campestre, após a comprovação da prática de Ato de Improbidade Administrativa na
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou uma sentença inicial, dada pela 1ª Vara da Comarca de Apodi, por acatar o argumento de que houve,
Conduta abusiva e sem comprovação de contrato gera condenação para banco Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou Pedro Cesar Fonseca pela morte de um homem a facadas em sessão de julgamento realizada nesta
Condenado acusado de matar homem a facadas em Alegrete Read More »
Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª
Mantida indenização à vítima de injúria racial no local de trabalho Read More »
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar Resumo: – A 7ª Turma do TST aumentou para R$ 400 mil e
Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico Read More »
Resumo: A trabalhadora afirmou que seu superior hierárquico tentou agarrá-la e beijá-la em uma festa da empresa, além de dirigir olhares para ela quando estava
Empresa deverá indenizar técnica de segurança assediada sexualmente por chefe Read More »
A Drogaria Rosário S/A foi condenada por descaso em atendimento de cliente idosa em seu estabelecimento. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível e
Farmácia é condenada por descaso em atendimento de pessoa idosa Read More »