Para ministro Edson Fachin, não houve ilegalidades no caso para interromper o júri. O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal […]
STF mantém julgamento de dentista acusado de homicídio em Rondonópolis (MT) Read More »
A Emop é uma empresa pública que presta serviço próprio do estado e de natureza não concorrencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou todas as
Dívidas da Empresa de Obras Públicas do RJ devem seguir regime de precatórios Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a qualificadora da escalada em um caso de furto devido à não
Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto Read More »
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou liminar em habeas corpus que pedia a revogação da
STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações Read More »
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, não conheceu do pedido de três pré-candidatos às eleições municipais
STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024 Read More »
Um servidor público recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que negou o seu pedido de incorporação do tempo de
O companheiro e a filha de uma enfermeira que morreu vítima da Covid-19 durante a pandemia deverão receber a compensação financeira prevista pela Lei n.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio criado para garantir a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência um salário mínimo
A Justiça Federal autorizou a construção de casas na área que já está sendo utilizada pelos quilombolas no Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve), em
Justiça Federal autoriza construção de casas para quilombolas no Parque do Rio Vermelho Read More »
A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria de um morador de Arapongas (PR),