A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou ao Estado da Paraíba o fornecimento do medicamento Penbrolizumab […]
Primeira Câmara mantém decisão sobre fornecimento de medicamento pelo Estado Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Picuí no sentido de
Justiça decide manter pronúncia de réu acusado de tentativa de feminicídio Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso no qual um candidato, que concorreu ao concurso público
Candidato que apresentou título diverso do exigido em edital tem recurso negado Read More »
Denunciado como um dos líderes de um esquema de tortura e estupros on-line, feito por meio de salas de bate papo do aplicativo de mensagens
A 1ª Câmara Cível do TJRN modificou parcialmente uma sentença que determinou ao município de Parnamirim a adoção de providências para reformar e corrigir inadequações
1ª Câmara Cível mantém condenação parcial para reformas CMEI de Parnamirim Read More »
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, negaram recurso e mantiveram sentença da 2ª
O Juiz de Direito José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, determinou que, nos contratos
O Tribunal do Júri da Comarca de Viamão esteve reunido nesta terça-feira (9/7), no Foro local, para o julgamento de um réu acusado de homicídio
Júri em Viamão condena réu por crimes relacionados ao tráfico de drogas Read More »
Em decisão unânime, na sessão desta terça-feira (9/7), os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aplicaram a pena de perda do cargo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para conceder salvo-conduto a um paciente com ansiedade