Para magistrados, relatório médico e documentos indicaram a necessidade do remédio A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a […]
União deve fornecer medicamento a paciente com distúrbio metabólico Read More »
Um candidato a uma vaga de professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve, na Justiça Federal, liminar que suspende o concurso
Liminar suspende concurso para professor de Direito da UFSC Read More »
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de duas embarcações pesqueiras ao pagamento de R$ 100 mil, a título de dano
Proprietário de embarcação é condenado ao pagamento de R$ 100 mil por pesca proibida Read More »
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou provimento a embargos de declaração que tinham o objetivo de mudar a interpretação
Embargos de declaração não são meio para reabrir questões de prova Read More »
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao trabalhador que deu um soco na cara do gerente-geral da empresa. A agressão aconteceu durante
O Juízo Auxiliar da Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fez o rateio de R$ 6,2 milhões entre 139 processos
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e uma empresa
Técnica de enfermagem admitida como sócia de empresa tem vínculo de emprego reconhecido Read More »
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu dispensa por justa causa para sem justa causa de varredor de rua que estava de aviso
Empresa não atendeu liminar de 1º Grau e deverá pagar multa, além de indenização por dano moral. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça
O crime ocorreu em 21 de janeiro de 2020, em um sítio localizado na Rua Manoel Tananta. O réu Willian Murayari Armas, natural da Colômbia,
