A Câmara Criminal do TJRN definiu em cinco anos, sete meses e seis dias de reclusão, além de 30 dias-multa, a pena aplicada a um […]
Decisão define pena para homem que ameaçou e coagiu ex-companheira Read More »
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN, acordaram por unanimidade, manter a decisão que condenou uma operadora de plano de saúde a
Plano de saúde deve fornecer tratamento para paciente com dermatite atópica grave Read More »
Vontade manifestada em contrato particular foi mantida A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que não é possível deferir
Guarda compartilhada de cães entre ex-casal firmada em cartório impede busca e apreensão Read More »
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu liminar em habeas corpus para um homem que, durante a audiência
É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva Read More »
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) de retirar o
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta sexta-feira (5), mediação entre representantes dos motoristas e da empresa de transporte por aplicativo
1ª Turma manteve entendimento de instâncias anteriores de que a doação não foi confirmada nas Constituições republicanas. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal
STF nega pedido de Olinda (PE) para cobrar taxa de terras doadas em 1537 Read More »
Segundo ministro Fachin, verba é devida mesmo quando o estado ficar vencido em ação apresentada pela Defensoria. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
Supremo mantém pagamento de honorários à Defensoria Pública da Bahia Read More »
Segundo entendimento da Corte, a audiência de custódia deve ser feita em 24h e é indispensável em todas as modalidades de prisão. O vice-presidente do
STF manda Justiça do Pará fazer audiência de custódia de mulher presa há uma semana Read More »
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, nos contratos de agência ou de distribuição por aproximação, é vedada a inclusão de
