O cachorro voltou para a convivência de casal socialmente vulnerável que solicitou auxílio à Defensoria Pública O cachorro Rock, de sete meses, pode voltar a […]
Em decisão inédita, envolvendo execuções movidas contra a empresa de turismo HURB, juízes de Juizados Especiais Cíveis reuniram mais de mil processos em busca de
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença do Grupo de Apoio às Metas do CNJ,
O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, determinou que uma empresa que trabalha com leilões deverá pagar indenização por
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Danos morais estipulados em R$ 30 mil. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pela
Empresa é condenada por uso indevido de marca Read More »
Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil. Empresa farmacêutica deve indenizar família de jornalista morto em acidente de helicóptero, quando retornava de evento para
A Comarca de Peixe, no Sul do Estado, encerrou na quinta-feira (4/7), a 1ª Temporada do Tribunal do Júri do primeiro semestre após cinco sessões
Por reconhecer a nulidade das provas obtidas mediante busca pessoal e residencial ilegítimas, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de
Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido. As
Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica Read More »
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Qualicorp Administradora de Benefícios e a SulAmérica Seguros
Plano de saúde e administradora são condenadas por abuso no reajuste por faixa etária Read More »
