A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código de Processo Penal (CPP) para permitir […]
Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência Read More »
Enfermidade foi diagnosticada durante vigência do contrato A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa)
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma gerente de setor de duas
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) reafirmou o direito à estabilidade de uma empregada grávida, mesmo em contrato por tempo
TRT-5 confirma estabilidade de empregada grávida em contrato por tempo determinado Read More »
Segunda Turma declarou a incompetência da Justiça Federal para julgar o prefeito do Rio de Janeiro. Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Ações contra Eduardo Paes por suposto caixa 2 irão para a Justiça Eleitoral Read More »
Segundo o relator, ministro Dias Toffoli, a publicação em jornal de grande circulação assegura o direito à informação. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou norma
De acordo com o entendimento da Corte, essa proibição viola o princípio constitucional da dignidade humana. Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF)
STF invalida norma que proibia escolas de Blumenau (SC) de abordar questões de gênero Read More »
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos estados
Para a 7ª Turma, a medida se insere na competência do MPT A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Escritório Pereira
Esta edição conta com a exibição de dois vídeos da campanha “Expectativa x Realidade”, inspirados em casos reais Conscientizar a sociedade sobre o tráfico de
TST apoia projeto “Liberdade no Ar” de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo Read More »
