Uma servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) garantiu o direito de ser removida do município de Uruçuí/PI para Teresina/PI […]
Direito de remoção para servidora cuidar de filho com autismo é garantido pelo TRF1 Read More »
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União à restituição de R$ 811,37 e mais R$ 5 mil por danos morais a um
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou que o Departamento de Águas, Arroios e Esgotos de Bagé indenize um
Em julgamento de caso concreto com potencial deste ser fixado como precedente para futuros julgamentos pelo TJAM, percentual foi fixado em 15% do proveito econômico
O Distrito Federal deverá indenizar uma mulher que teve seu nome inscrito indevidamente em dívida ativa. A sentença foi proferida pelo 1º Juizado Especial da
A 10ª Vara Cível de Brasília condenou mulher a indenizar empresa de cursos on-line, por disponibilizar material da instituição sem autorização. Além disso, a ré
Mulher que comercializava cursos on-line sem autorização deve indenizar empresa Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira (26), no salão do júri do Fórum da Comarca de Santa Inês, Jonas Conrado de Sousa foi considerado
Acusado de tentar matar menor de idade é condenado em Santa Inês Read More »
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a indenizar uma beneficiária em 4 mil reais por danos morais. Conforme sentença do 7º Juizado Especial
Plano de saúde é condenado por não disponibilizar acompanhamento a gestante Read More »
Torcedor que viajou a Moscou, na Rússia, para a Copa do Mundo, deverá ser indenizado A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça condena site de reservas de hospedagem Read More »
Julgamento ocorreu sob a presidência da desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias Desembargadoras e desembargadores da Seção de Direito Penal, à unanimidade dos votos, negaram
Seção Penal nega habeas corpus a acusado de homicídio qualificado Read More »