Legislação

Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo

Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração,

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para execução do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea. O

Estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da modalidade Compra com Doação Simultânea, via Termo de Adesão. O

Dispõe sobre ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS para o exercício de 2023, incluindo

Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral

DOU 14/7/2023 – Edição Extra-B Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa

DOU 14/7/2023 – Edição Extra-B Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor

Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO

Estabelece para o mês de julho de 2023, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (Lei

Disciplina o Programa de Incentivo de Bolsas de Estudos aos servidores do quadro de pessoal do INSS. O PRESIDENTE DO

Carrinho de compras
Rolar para cima
×