Legislação
DOU 10/2/2023 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa
DOU 10/2/2023 – Edição Extra-A Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. O Vice-Presidente da República, no
Dispõe sobre a aplicação de penalidades previstas na Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999. A DIRETORIA DA
Dispõe sobre a forma, os procedimentos e os prazos de entrega de dados geoquímicos. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
Estabelece a unidade mínima nas operações de saque ou de troca de moeda metálica na instituição Custodiante, que deve ser
Estabelece os percentuais incidentes sobre saques, depósitos e troca de numerário para remuneração da instituição Custodiante Banco do Brasil. O
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à
Altera a Resolução BCB nº 200, de 11 de março de 2022, que dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio
Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) relativa às exposições ao risco de
Pactua a instituição do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social, e
Atualização do Módulo 8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET, de forma a promover adequações nos cálculos tarifários e
Aprimora as regras para a conexão e o faturamento de centrais de microgeração e minigeração distribuída em sistemas de distribuição