Os serviços do PJe, no âmbito do TRT-18, ficarão interrompidos entre os dias 2 e 6 de janeiro de 2024, objetivando a atualização da versão […]
Portaria autoriza a interrupção do PJe entre os dias 2 e 6 de janeiro de 2024 Read More »
Os atendimentos emergenciais no âmbito do 1º e 2º graus permanecem em regime de plantão O Poder Judiciário acreano está atuando em regime de plantão
Tribunal estabelece ponto facultativo na próxima sexta, 29 Read More »
No dia 23 de dezembro de 2023, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Justiça mantém prisão de homem que matou irmão e sobrinho Read More »
A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por meio de sua Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX) concluiu, no dia 8 de
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei do município de Nova Bandeirantes que autoriza o Poder Executivo a
A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, sentença da 12ª Vara Criminal de Natal, imposta a dois homens, os quais, em ação penal, foram
Definida pena de dois homens presos por tráfico na Cidade Alta Read More »
Julgada procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade para declarar a inconstitucionalidade material dos artigos 1° e 2° da Lei Municipal nº 987/2005 do Município de Areia
Areia Branca: lei que cria gratificação é definida como inconstitucional Read More »
Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo Para o próximo ano, o primeiro desafio
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder Read More »
Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – ProAqui. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,
DECRETO Nº 11.852, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »
Institui o Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes e o seu Comitê Gestor. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere
DECRETO Nº 11.853, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 Read More »