A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Condomínio Parque do […]
Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial Read More »
O desembargador Samuel Meira Brasil Júnior ainda indicou três pontos importantes que devem ser observados: de onde o Judiciário veio, onde está e para onde
A decisão que determinou a interdição do Ginásio de Esportes José Rodrigues – “O Rodrigão”, situado no distrito de Galante, foi mantida pela Primeira Câmara
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau determinando que o município de Mato Grosso, no prazo
Município de Mato Grosso deve adequar Portal da Transparência Read More »
A Comarca de Cruzeta determinou que um acusado de agredir a ex-companheira se afaste do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima e
Justiça decreta medidas protetivas contra agressor de ex-companheira em Cruzeta Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que reconheceu a
A Associação dos Procuradores Municipais do Rio Grande do Norte (APROMURN) questionou a validade jurídica-constitucional do artigo 13, da Lei Complementar n° 47/2008, editada pelo
Lei que autoriza prefeito a nomear procurador geral é alvo de nova ADI Read More »
O cirurgião plástico acusado por ex-pacientes e ex-funcionárias por crimes contra a dignidade sexual foi condenado a pena de 36 anos e 2 meses de
O Juiz da Vara Empresarial da Comarca de Porto Alegre, Gilberto Schäfer, em decisão proferida nesse sábado (16/12), deferiu tutela de urgência movida pela Fundação
Liminar suspende intervenção no Instituto de Cardiologia do DF Read More »
Depois de quase doze horas de julgamento, a ré, de 29 anos, acusada de envolvimento no assassinato do fotógrafo José Gustavo Bertuol Gargioni, morto com
Júri em Canoas: ré é absolvida no caso do assassinato de fotógrafo Read More »