Decisão da SDI-1 segue entendimento firmado pelo STF em caso com repercussão geral. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
Tribunal confirma supressão de horas de deslocamento por negociação coletiva Read More »
Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que pernoitar na cabine do caminhão,
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de um motorista de ônibus urbano a receber indenização por
Motorista de ônibus urbano que desenvolveu Burnout deve ser indenizado Read More »
A Vara Cível do Paranoá determinou, em decisão liminar, que a Unimed Seguradora S/A forneça medicamento para preservar a fertilidade de paciente durante tratamento quimioterápico.
Justiça garante medicamento para preservar fertilidade de paciente durante quimioterapia Read More »
O caso trata de uma professora que teve reconhecido o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir,
Relator do caso, ministro Dias Toffoli também retirou o sigilo dos autos, à exceção das imagens do aeroporto de Roma. O ministro Dias Toffoli, do
Supremo prorroga inquérito sobre ofensas ao ministro Alexandre de Moraes em Roma Read More »
Para o Plenário, os contratos de franquia postal envolvem prestação de serviço, passível de incidência do imposto municipal. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional
Supremo mantém incidência de ISS sobre agências franqueadas dos Correios Read More »
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da responsabilidade do Banco
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.050.957 para julgamento sob o rito dos repetitivos. A relatoria é do
A alegação era de que ela teria ofendido sua imagem com alegações inverídicas A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido da CDN
Empresa não consegue condenação de jornalista por suposta difamação ao ajuizar ação Read More »
