A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou o recurso do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) […]
Tribunal aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito
Novacap deve indenizar motorista que teve veículo danificado em alagamento Read More »
A juíza Edilza Barros Ferreira Lopes Viégas, titular da 1ª Vara Criminal de Imperatriz, concluiu nesta quarta-feira, dia 4 de outubro, a série de dez
O Tribunal do Júri da Comarca de Vitorino Freire condenou o réu O.A.A. a cumprir 27 anos de pena na prisão. O julgamento foi presidido
Tribunal do Júri de Vitorino Freire condena homem por feminicídio Read More »
Cliente encontrou um objeto estranho dentro da garrafa de refrigerante A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença
Fábrica de bebidas deve indenizar consumidor por danos morais Read More »
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora em danos morais e ao pagamento de lucros
Construtora é condenada em danos morais por atraso de seis anos na entrega de imóvel Read More »
O juízo da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou a instauração de procedimento administrativo para
A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA que
Em recente decisão, a Câmara Criminal do TJRN destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, os quais já definiram
Trancamento de ação penal é medida excepcional, frisa órgão julgador do TJRN Read More »
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) confirmou sentença da Vara Única da comarca de Presidente Getúlio que condenou um homem
Turma Recursal confirma pena a homem que manteve ave ameaçada de extinção em cativeiro Read More »