O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Polícia Militar que resultou na demissão de um cadete dos quadros de oficiais da
TJ confirma decisão da PMSC que resultou na demissão de cadete dos quadros de oficiais Read More »
Um hotel localizado em cidade do litoral norte do Estado, que utilizou duas obras fotográficas sem reconhecer a autoria para ilustrar publicidade de venda de
Fotógrafo que teve registros divulgados sem o devido crédito será indenizado no Litoral Read More »
Contrato é nulo e caracteriza agiotagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a usucapião de imóvel de
TJSP determina usucapião de imóvel vendido como forma de garantia de empréstimo Read More »
Réu comercializava passagens no interior de estação. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Fernanda
Mantida condenação por venda de crédito fraudulento de cartão de transporte Read More »
Decisão manteve extinção do processo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Guilherme Santini
DOU 2/12/2021, rep. DOU 5/12/2022 Altera a Resolução nº 7, de 13 de dezembro de 2018, e revoga a Resolução nº 1, de 7 de
RESOLUÇÃO CNPCP Nº 22, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Read More »
DOU 2/12/2021, rep. DOU 5/12/2022 Recomenda ao Departamento Penitenciário Nacional e às administrações penitenciárias das unidades federadas a adoção dos parâmetros que estabelece, para a
RESOLUÇÃO CNPCP Nº 23, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Read More »
DOU 5/12/2022 Aprova os procedimentos e modelos de contrato para instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central atuarem como agentes operadores do Fundo de
RESOLUÇÃO SUDENE/DC Nº 726, DE 28 DE JULHO DE 2022 Read More »
DOU 5/12/2022 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de 2019,
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 16, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 5/12/2022 Altera a Portaria MCTI nº 6.410, de 06 de outubro de 2022, que estabelece os requisitos e critérios para o credenciamento das competições
PORTARIA MCTIC Nº 6.597, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 Read More »