Um homem de 51 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Tubarão por descumprimento de medidas protetivas de […]
Homem que praticou ‘stalking’ contra ex por 1 ano seguirá preso e terá de indenizá-la Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Sombrio, em sessão promovida na última sexta-feira (29/9), condenou dois homens por homicídio qualificado, organização criminosa e tráfico
Condenação de 50 anos para dupla que, entre outros crimes, assassinou devedor de drogas Read More »
A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital realizará oito sessões durante o mês de outubro. Ao todo, nove homens e uma mulher
Nove homens e uma mulher sentarão no banco dos réus em júris de outubro na Capital Read More »
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que plataforma
Deputados aprovaram 37 das 50 emendas do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21,
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos; texto segue para sanção Read More »
Antonio Riccitelli – Jurista, advogado, administrador, árbitro, mestre e PhD em Direito. Coordenador de Direitos Humanos da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP e
Direitos Humanos e Segurança Jurídica Read More »
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais , Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, ,
Ana Letícia Lanzoni Moura – Graduada em Direito pela Universidade Fumec. Pós-graduada em Direito da Mineração pelo CEDIN. Pós-graduada em Direito Ambiental e Direito Processual Civil
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE O Parlamento Europeu aprovou a proposta de regulamento para a Inteligência Artificial, em 14 de junho deste
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.
A Ofensa Individual Homofóbica Constitui Crime de Injúria Racial, Decide o STF Read More »