A 4ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a pagar indenização por danos morais em favor de uma menina, beneficiária do serviço
Cancelamento unilateral de plano de saúde em Natal gera indenização por danos morais Read More »
Em decisão liminar, o Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, do Órgão Especial do TJRS, suspendeu a vigência da Lei Complementar nº 101, de
A Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização para uma família que não pôde embarcar para Orlando, na Flórida (EUA), porque um dos adolescentes,
Um homem que buscou tratamento de implante dentário em uma clínica odontológica e acabou por engolir uma peça utilizada durante o procedimento será indenizado por
Paciente que engoliu broca em consultório dentário será indenizado por danos morais Read More »
Um homem e uma mulher tiveram sentenças confirmadas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria
TJ mantém pena por tentativa de latrocínio para casal que atraiu vítima por aplicativo Read More »
O Conselho de Sentença instalado neste dia 3 de novembro, na comarca de Joinville, julgou um acusado de homicídio registrado por rivalidade existente entre facções
Homem é condenado por matar membro de facção rival que olhava celular na janela de casa Read More »
Pena inclui suspensão de direitos políticos por 8 anos. Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Mulher ficou com gestação sob risco após incidente. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de
DOU 4/11/2022 Altera o Art. 11 da Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre o parcelamento de débitos não inscritos
RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.997, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 4/11/2022 Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares, e dá outras providências. A Diretoria Colegiada da Agência
RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.998, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 Read More »