Thiago Luz – Coordenador do curso de Direito da Faculdade Anhanguera. A evolução tecnológica tem impactado profundamente diversos setores, e o campo jurídico não […]
Advocacia 4.0: desafios e oportunidades da advocacia em 2024 Read More »
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador –
A Plutocracia e a Fisiologia da Desonestidade Read More »
Georges Humbert – Advogado, professor, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP e presidente do Instituto Brasileiro de
Licenciamento Ambiental por Certificação Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
Antonio Riccitelli – Advogado, administrador, consultor jurídico, árbitro, membro do Conselho Jurídico do Instituto INVESTBRASIL. Mestre e PhD em direito. Coordenador de Direitos Humanos da
O Principio da Eficiência, as Parcerias Público-Privadas e os Investimentos Estrangeiros Read More »
Já está em vigor a Lei 14.789/2023, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação
Sancionada lei das subvenções, que aumenta arrecadação do governo Read More »
Georges Humbert – Advogado, professor, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP e presidente do Instituto Brasileiro de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais
Em razão de uma discussão entre vizinhas residentes em um condomínio, uma delas vai ter que pagar a quantia de R$ 3 mil, a título
Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais Read More »
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve condenação imposta a uma construtora, diante do atraso na entrega do imóvel, motivo pelo qual terá que resolver
Atraso em entrega de imóvel gera restituição de prestações e sinal de compra Read More »
