TJPB invalida lei sobre distribuição de material didático com conteúdo impróprio nas escolas
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de 3 de julho de 2018,
Terceira Câmara mantém condenação do Detran em danos morais e materiais
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Detran ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de
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Justiça determina que Prefeitura de Paulista assegure vagas necessárias para crianças em creches e pré-escolas do município
O Juízo da Vara da Infância e Juventude de Paulista determinou, em decisão proferida na última quinta-feira (13/10), que a Prefeitura de Paulista adote as
Justiça determina que poder público custeie tratamento de criança portadora de bexiga neurogênica
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Parnamirim
Justiça condena CAERN por danos morais no município de Mossoró
O juiz Flávio César Barbalho de Mello, da 3ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
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Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar seu acesso ao benefício previdenciário
Uma instituição bancária deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocráticos e dificultar o acesso ao seu
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Justiça vê conluio entre vereador e empresário para condenar ambos por improbidade
O juiz Renato Della Giustina, titular da comarca de Santa Rosa do Sul, condenou um ex-presidente da Câmara de Vereadores do município de Passo de
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Homem que disparou contra multidão para ascender em facção é condenado em Joinville
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville realizada nesta semana (18/10), um homem foi condenado a 18 anos e seis meses de
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Empresa de SC indenizará marca italiana fabricante de carros de luxo cobiçados no mundo
Uma das mais famosas marcas do mundo, de origem italiana e estimada por quem ama automobilismo, com valor de mercado calculado em quase 8 bilhões
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Família enlutada não é obrigada a contratar funerária no município do sepultamento
A Justiça da Capital garantiu a uma funerária de fora do Estado o direito de realizar transporte fúnebre intermunicipal para o local que for necessário,
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