Dois homens que simularam um problema mecânico no carro da vítima e levaram o seu cartão de crédito, em Florianópolis, terão de cumprir pena pelo
TJSC mantém condenação de dupla que simulou pane mecânica e levou cartão da vítima Read More »
Casal levantava dados de agentes públicos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão do juiz Fabio
Mantida condenação de informantes de facção criminosa Read More »
Exclusão automática considerada abusiva. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Vanessa Bannitz Baccala, da
DOU 20/10/2022 Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº
LEI Nº 14.458, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 20/10/2022 Altera as Resoluções CNSP nº 415, de 20 de julho de 2021, nº 429, de 12 de novembro de 2021, e nº 393,
RESOLUÇÃO CNSP Nº 450, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 20/10/2022 Altera a Resolução Previc nº 12, de 16 de agosto de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), na
RESOLUÇÃO PREVIC Nº 16, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 20/10/2022 Estabelece os procedimentos para remessa do Relatório do Conglomerado Prudencial de que tratam a Resolução CMN nº 4.911, de 27 de maio de
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 311, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 20/10/2022 Prorroga o prazo de vigência da Portaria Conjunta MTP/INSS nº 7, de 28 de julho de 2022, que, na forma do § 14
PORTARIA CONJUNTA MTP e INSS Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 20/10/2022 OS MINISTROS DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA E DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 87, parágrafo
PORTARIA INTERMINISTERIAL MME e MMA Nº 3, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 20/10/2022 Estabelece as normas para a inscrição de cultivares e de espécies no Registro Nacional de Cultivares – RNC. O MINISTRO DE ESTADO DA
PORTARIA MAPA Nº 502, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »