Conciliação põe fim a conflito familiar em inventário de 20 anos e advogado elogia atuação de juíza
Quase 20 anos de uma história difícil envolvendo inventário teve um desfecho que trouxe alívio para ao menos 20 pessoas de uma família de Alto
Quase 20 anos de uma história difícil envolvendo inventário teve um desfecho que trouxe alívio para ao menos 20 pessoas de uma família de Alto
A Cagepa foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 6 mil devido a um problema de retorno do esgoto proveniente da via pública. O
Terceira Câmara mantém decisão que condenou Cagepa a indenizar consumidora Read More »
Militares reformados que ingressaram na Guarda Militar da Reserva (GMR) não têm direito ao recebimento da Bolsa Desempenho Profissional. O entendimento é da Primeira Câmara
Militar reformado em exercício na GMR não tem direito a receber a Bolsa Desempenho Read More »
Julgados inconstitucionais os artigos 2º e 5º da Lei Complementar Estadual nº 595/2017, após apreciação pelos desembargadores membros do Pleno do TJRN. E, por consequência,
Norma que atinge Fundo de Desenvolvimento tem constitucionalidade julgada Read More »
Os desembargadores que integram o Plenário do TJRN atenderam pedido do Ministério Público, relacionado a um julgamento anterior do colegiado, que considerou como inconstitucional vários
Lei sobre cargos em Macau volta a ter recurso julgado no TJRN Read More »
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal e manteve a sentença condenatória
TJRO confirma: desacato a servidor público em serviço gera condenação criminal Read More »
R.P.S. foi condenado a 54 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, por três homicídios qualificados e uma tentativa. O réu já estava
Em júri realizado nesta terça-feira (11/10), em Porto Alegre, o réu J.L.M.M. foi condenado pela morte a tiros do adolescente M.M.G., de 15 anos, crime
Condenado homem por morte de adolescente em Porto Alegre Read More »
O município de Joinville foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a uma criança e seu representante
Criança autista será indenizada por sofrer discriminação em escola pública de Joinville Read More »
Por uma dívida de R$ 5 mil a dois traficantes, um usuário de drogas foi torturado e baleado duas vezes em setembro de 2021, em