Um mercado de Lages foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenização por dano moral a consumidora que encontrou uma larva, popularmente conhecida como
Consumidora que encontrou larva em pão de queijo deverá ser indenizada em Lages Read More »
Reparação por danos morais fixada em R$5 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve decisão 1ª Vara da Comarca de
Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem Read More »
Cláusula contraria garantias de proteção aos trabalhadores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª
Técnicos de empresa foram impedidos de realizar vistoria. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação à prestação
Mantida condenação de proprietário de oficinas mecânicas por furto de energia elétrica Read More »
DOU 11/10/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e
DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 11/10/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e
DECRETO Nº 11.232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 11/10/2022 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional e remaneja e
DECRETO Nº 11.233, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 11/10/2022 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários –
DECRETO Nº 11.234, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »
DOU 11/10/2022 Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta Funcional no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O CONSELHO SUPERIOR DO
RESOLUÇÃO CSMPDFT Nº 295, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Read More »
DOU 11/10/2022 Estabelece os Procedimentos do Programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PROPDI do setor elétrico. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ANEEL,
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.045, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 Read More »